Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Indústria indeniza por romper contrato

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Família de mortas processará organização de show

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas